Municípios paraibanos devem aumentar números de vereadores




Com base nos últimos estudos populacionais divulgados pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2014, vários municípios paraibanos deverão aumentar o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Recentemente, a Câmara de Sousa aprovou o aumento de duas vagas, mas as regras só valem a partir de 2017.

Além de Sousa, pelo menos cinco câmaras de vereadores devem ganhar mais 14 vagas com vistas à próxima legislatura devido ao aumento da população nos municípios de Patos, Catolé do Rocha, Santa Luzia, Taperoá e Uiraúna.

Os dirigentes do Poder Legislativo na Paraíba garantem que não haverá aumento de gastos, posto que a legislação limita em 6% as receitas correntes do município que são repassadas para as câmaras.

Entenda

A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades de mais de 50 mil habitantes e até 80 mil habitantes. De acordo com o IBGE, em 2010, a cidade de Sousa tinha 65.803 habitantes. Já em 2014, o órgão estimou que a população do município é de 68.434, o que justifica a mudança.

Devido a essa atualização, a cidade de Patos que deve aumentar de 13 para 17 o número de vagas para a próxima legislatura. Santa Luzia deve aumentar de nove para 11. As cidades de Taperoá e Uiraúna, também deverá ter aumento de vagas de nove para 11 no parlamento, enquanto que a cidade de Catolé do Rocha aumentará de 11 para 13 o número de vagas para vereadores.

Para ter legitimidade nas próximas eleições municipais, que vão ser realizadas no dia 2 de outubro de 2016, é necessária a aprovação de uma resolução ampliando as vagas, respeitando o prazo da anualidade, ou seja, pelo menos um ano antes da realização do pleito.

Para 2016

Em 2011, as câmaras municipais dos maiores colégios eleitorais se "anteciparam" e aprovaram resoluções para a atual legislatura. A Câmara de João Pessoa aumentou de 21 vereadores para 27. Campina Grande aumentou esse número de 16 para 23. Enquanto que, em Bayeux foram criadas mais sete vagas no Legislativo, pulando de 10 para 17; e Santa Rita subiu de 11 para 19 o número de vereadores.

Composição nas Câmaras Municipais
  • 9 vereadores, nos municípios com até 15 mil habitantes
  • 11 vereadores, nos municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes
  • 13 vereadores, nos municípios com população entre 30 mil e 50 mil habitantes
  • 15 vereadores, nos municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes
  • 17 vereadores, nos municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes
  • 19 vereadores, nos municípios com população entre 120 mil e 160 mil habitantes
  • 21 vereadores, nos municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes
  • 23 vereadores, nos municípios com população entre 300 mil e 450 mil habitantes
  • 25 vereadores, nos municípios com população entre 450 mil e 600 mil habitantes
  • 27 vereadores, nos municípios com população entre 600 mil e 750 mil habitantes.

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