Após resultado do censo do IBGE, mais de 10 municípios da PB vão ter queda no repasse do FPM; lista
Os municípios de Agua Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba, Nova Floresta, Pirpirituba e Tacima perderam a quantidade de densidade populacional, o que afeta o coeficiente calculado pela FAMUP.
“Só 14 municípios perderam a quantidade de densidade populacional que afeta o coeficiente”, detalhou George. Como exemplo, ele citou o município de Juripiranga: “Juripiranga ele é 0.8. Tem que ter 10.183 habitantes. Ele caiu 100 habitantes, então caiu do índice 0.8 foi para o 0.6.”, disse.
Segundo o presidente da FAMUP, tais municípios devem ter o desconto no repasse sendo aplicado a partir do próximo ano, ao longo de um intervalo de dez anos. “Eles serão descontados só para o ano, ao longo de 10 anos pelo projeto de lei do senador Efraim Morais, que se tornou na lei. Dos que caíram serão diluídos em 10 anos a perda do coeficiente do FPM”., explicou à reportagem.
Já os municípios de Santa Rita e Mogeiro foram os únicos dos 223 que conseguiram obter aumento populacional suficiente para acréscimo nos valores do FPM. A cidade dos canaviais e Mogeiro já recebem a partir deste mês um novo valor. No caso de Santa Rita, ela subiu para o índice 3.8, o mesmo de Campina Grande.
Com isso, o município da Região Metropolitana de João Pessoa que recebeu mais de R$ 6 milhões mensais de FPM deve ter quase o dobro do valor mensalmente nos caixas, a partir de julho. Já Mogeiro, que atingiu o índice 1,0 o que faz com que recebe anualmente um aumento de mais ou menos R$ 5 milhões.
Blog do Guedes
Com Click PB
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