Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de Ricardo Coutinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acatou em sede de liminar, pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), na última segunda-feira (3) e autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do socialista. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (5).
O magistrado entendeu que o ex-governador deverá permanecer sem o equipamento até  que seja julgado o mérito de habeas corpus em tramitação na Suprema Corte. No pedido, a defesa alega que a tornozeleira está com problemas, e tem obrigado Ricardo Coutinho a sair de sua residência, se expondo ao risco de contrair o novo coronavírus.
“(…) Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a providência cautelar de monitoramento eletrônico até o julgamento do mérito do presidente habeas corpus. Comunique-se com urgência. Vista dos autos à PGR”, diz trecho da decisão.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou em 21 de fevereiro o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigados. Ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. A decisão consta dos autos do processo nº 0000835-33.2019.815.0000.

O ex-governador já tentou, por meio de pedidos liminares no Judiciário, a retirada da tornozeleira eletrônica, mas não tinha, até então, obter êxito nas tentativas.

Blog do Guedes
Com Cariri Ligado
Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de Ricardo Coutinho Gilmar Mendes manda tirar tornozeleira eletrônica de Ricardo Coutinho Reviewed by ´Blog do Erivaldo Guedes on 15:43 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.