Os municípios paraibanos devem receber R$ para distribuir em ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura. Entre outras ações, o repasse deve contemplar subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.
A Federação das Associações e Municípios da Paraíba (Famup) destaca a conquista e diz que a destinação de recursos no aporte de R$ 1,5 bilhão nunca foi vista na história das políticas culturais no Brasil. Para orientar os gestores municipais sobre os artigos constantes na lei, a área técnica de Cultura da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai disponibilizar Nota Técnica e outros materiais que orientem os gestores municipais.
Para o presidente da Famup, George Coelho, o setor cultural foi um dos que mais foram impactados com a pandemia causada pelo coronavírus e que os recursos são essenciais para ajudar os artistas que tiveram que parar de trabalhar. “Essa é uma conquista importante do municipalismo brasileiro. Agora poderemos ajudar de alguma forma milhares de profissionais que estão enfrentando uma série de dificuldades”, destacou.
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