Empresário denuncia ‘calote’ de mais de R$ 300 mil de prefeitura do Cariri

O empresário Ginaldo Batista do Nascimento, conhecido como Naldinho da Prata, da empresa G.B.N Construções, da cidade da Prata, denunciou um possível esquema fraudulento na Prefeitura da cidade.

Ele apresentou um contrato administrativo nº PP .011.001/2013 com objeto na sua cláusula primeira : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RAUS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ,ENTULHOS E METRALHAS DO MUNICÍPIO DE PRATA-PB, de sua empresa com a Prefeitura Municipal da Prata com vigência de 30 de maio de 2013 a 30 de maio de 2014 no valor de R$ 321.500,00 (trezentos e vinte e hum mil e quinhentos reais). O empresário declarou que trabalhou executando o serviço durante três meses e não recebeu um centavo do município pelo serviço.

Naldinho, como é mais conhecido, de forma curiosa foi consultar o SAGRES e se deparou com a informação de que o mesmo valor do contrato, com o mesmo serviço estabelecido, não era a sua empresa que estava homologada e publicada e sim outra. Ele afirmou com convicção que venceu a licitação, na qual participou presencialmente conforme atestado de visita técnica assinada pela presidente da comissão de licitação e teria ganhado. A licitação aconteceu no dia 17 de maio de 2013, às 11 horas da manhã no prédio da Prefeitura Municipal.

O empresário denunciou ainda que no Sagres Online, para sua surpresa, aparecia como vencedora do certame a empresa Silva e Leite Construções, com CNPJ 17.287.720/0001-82, que não esteve na licitação no dia. Naldinho diz que tem como provar que essa empresa não apareceu no local.

Outro fato que o empresário estranha é que o valor que consta na licitação “planilha de orçamento de referência”, que foi publicado no edital e no diário oficial do Estado da Paraíba no mês de maio de 2013 é de R$ 140.625,00 (Cento e Quarenta mil e seiscentos e vinte e cinco reais) e não o valor do contrato.

O empresário também alega que a empresa vencedora nunca foi na cidade da Prata fazer os serviços de limpeza, que eram feitos pelos funcionários e máquinas da Prefeitura. Quando os vereadores da oposição denunciaram o fato em junho de 2014, a empresa apareceu para fazer o serviço, mesmo com o contrato vencido, trabalhou até o mês de dezembro de 2014.

Naldinho lamenta que foi aliado do prefeito Júnior e ajudou a elegê-lo cedendo inclusive sua residência para o comitê de campanha e sendo um dos coordenadores e hoje ele lhe deve uma quantia de aproximadamente 321 mil reais, valor do contrato estabelecido e diz que não vai  pagar. O empresário vai entrar na Justiça com uma ação de cobrança.

Através de requerimento do vereador José Erinaldo de Souza, conhecido como Bobó, ele espera ser convocado pelo Legislativo Pratense para prestar informações sobre esse contrato e essa licitação e mais desvios de recursos públicos do município.

Na entrevista, Naldinho deixou ainda seu telefone (83- 99390574) à disposição da imprensa paraibana e do povo da Prata para maiores esclarecimentos.

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