"Lei ficha limpa",este será o tema discutido pelo o vereador oposicionista do município de Salgadinho Juberlino Souza,na câmara municipal

O vereador oposicionista do município de Salgadinho,Juberlino de Souza Batista,ele que é do PMDB e está na sua (2ª) legislatura,levará á câmara municipal de Salgadinho uma grande novidade,hoje quinta-feira dia 23/04/15.

O projeto que é um grande resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) foi aplicada pela á primeira em uma eleição geral, a de 2014.

 A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010 e fortaleceu as punições aos cidadãos e candidatos que burlaram a lisura e a ética das eleições ou que tenham contra si determinadas condenações na esfera eleitoral, administrativa ou criminal.

 A lei dispõe de 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos.

 A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional após receber as assinaturas de 1,3 milhão de brasileiros em apoio às novas regras.

A história da elaboração da lei começou, na verdade, dois anos e dois meses antes da sanção da norma, com o lançamento de campanha popular de igual nome em abril de 2008. 

A campanha teve como finalidade aprimorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos, estimulando os eleitores a conhecer a vida pregressa dos políticos. As inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa, que punem quem comete alguma irregularidade ou delito de ordem eleitoral (ou não), foram introduzidas no inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) na forma de alíneas.

Segundo o legislador em depoimento a nossa reportagem,foi uma idéia do grupo oposicionista mas ele(Juberlino) foi o mentor da iniciativa levar á esta sessão um tema de grande relevância como este para a população de seu município "é preciso que tenhamos pessoas dignas ocupando qualquer cargo público",frisou Juberlino Souza.

Concluindo o seu depoimento,o legislador mencionou que está sempre preocupado com a coisa pública e lutará com "unhas e dentes" em favor de seus munícipes.

Redação