Salário dos distritais pode passar dos R$ 26 mil. Só depende do Congresso

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pode ficar R$ 4 milhões mais cara em 2015 para os cofres públicos apenas com o pagamento de subsídios e verbas indenizatórias dos 24 distritais. Para que isso ocorra, basta que um conjunto de medidas que tramita no Congresso Nacional seja referendado nas próximas sessões. Caso seja aprovado, como é a previsão, o salário dos deputados federais e senadores aumentará 34,4% e passará dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 35.919,05, provocando um efeito cascata que elevará os subsídios locais de R$ 20.025,00 para R$ 26.939,28. Mas isso não é tudo, a verba indenizatória distrital também pode passar pelo processo de reajuste (veja texto abaixo).

A movimentação no Congresso na última semana deixou os distritais com um olho na blindagem e outro no aumento salarial. As atenções foram divididas entre articulações internas para dificultar a possibilidade de abertura de processos de cassação e o Congresso, onde tramitam projetos que podem aumentar os contracheques. E os 24 deputados que serão empossados em 1º de janeiro na Câmara Legislativa começariam a sétima legislatura com um salário bem mais gordo do que o atual. Afinal, o reajuste local acompanha automaticamente a previsão na esfera federal. A legislação estabelece que um deputado local recebe 75% dos vencimentos do federal.

O pacote de “bondades” consta claramente em propostas que tramitam pelo Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5, de 2011, de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), define que os subsídios de presidente e vice, ministros de estado, senadores e deputados federais sejam idênticos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Está pronta para ir a votação na próxima terça-feira. Atualmente, não há essa equiparação, mesmo que exista previsão legal. Um ministro da Corte máxima recebe atualmente R$ 29.462,25, assim como o procurar-geral da República. Já deputado federal, senador e a presidente recebem, cada um, R$ 26.723,13.




correio brasiliense.

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