Alckmin escolhe acusado de improbidade para Conselho de Administração da Sabesp

Acusado de explorar eleitoralmente a Sabesp, o governo Geraldo Alckmin (PSDB)ampliou o Conselho de Administração da empresa para acomodar um correligionário. O escolhido para o órgão máximo da companhia é Sidnei Franco da Rocha, um ex-prefeito de Franca, no interior de São Paulo, que responde a quatro ações de improbidade administrativa por fraudes em licitações ocorridas durante sua gestão e foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dois meses antes de ser nomeado para o novo cargo.

A Casa Civil do governo Alckmin argumenta que o ex-prefeito nunca foi condenado e por isso está livre para ocupar o cargo, para o qual a legislação brasileira exige também reputação ilibada - sem definir exatamente o que é isso.

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Sidnei Franco da Rocha foi o responsável por retomar o comando de Franca, pólo industrial de 340 mil habitantes governado pelo PT de 1997 a 2004, para o PSDB: venceu duas eleições para o partido, 2004 e 2008, e fez o sucessor, também tucano, em 2012.

Na última eleição, Alckmin teve 62% dos votos na cidade, acima da média do Estado, de 57%. Com essas credenciais, Rocha esperava ocupar uma secretaria no governo tucano, segundo um adversário político, mas teve a expectativa frustrada. A vaga na Sabesp, segundo esse adversário, foi uma espécie de prêmio de consolação.

A acomodação exigiu que a empresa, a pedido do governo do Estado, elevasse de nove para dez o número de cadeiras no Conselho. Em média, o salário de um integrante do órgão é de R$ 7,4 mil por mês, segundo as previsões da companhia para 2014. Somados outros benefícios e contribuições obrigatórias, o custo unitário chega a R$ 9,6 mil por mês, em média.

A Sabesp não respondeu três das quatro perguntas enviadas pela reportagem, inclusive sobre como a nomeação de Rocha, que nunca trabalhou na área, melhorará o desempenho da empresa. Nos últimos 12 meses, as ações da companhia caíram 16,6%.

Por e-mail, a Sabesp informou apenas que o estatuto da companhia a permite ter até 15 conselheiros de administração.

A reportagem não conseguiu falar com Sidnei Franco da Rocha. Ele não retornou os contatos deixados com a equipe da Rádio Hertz, da qual é presidente.

"A multa do TCE está com defesa [apresentada]. A maioria das ações [civis públicas] foram arquivadas. Faltam umas 5 ou 6. [As acusações] não têm fundamento", diz o advogado Humberto Mazza, que representa Rocha em três das quatro ações consultadas. "Cada um tem uma lógica e um modo de ver. Cabe à Justiça julgar."

Para o governo Alckmin, a nomeação garantiu a maioria formal no conselho da Sabesp, embora um dos conselheiros independentes seja um ex-secretário do governo José Serra, também tucano.

IG.