TRE pode realizar novas eleiƧƵes municipais em 27 cidades da PB
O Tribunal Regional Eleitoral da ParaĆba (TRE-PB) jĆ” tem cinco eleiƧƵes suplementares solicitadas por conta da cassação de mandatos em razĆ£o de compra de votos e uso da mĆ”quina administrativa durante a campanha eleitoral. Apesar das condenaƧƵes, os prefeitos permanecem no comando dos municĆpios por meio de liminares da JustiƧa que os garantem nos cargos atĆ© o julgamento final das aƧƵes que resultaram nas cassaƧƵes. O nĆŗmero de novas eleiƧƵes tende a aumentar, porque hĆ” 22 aƧƵes em tramitação na primeira instĆ¢ncia da JustiƧa Eleitoral, que podem resultar nas cassaƧƵes de eleitos e reeleitos em 2016. AlĆ©m disso, com a alteração na legislação eleitoral, na minirreforma feita pelo Congresso Nacional em 2015, em caso de anulação de menos de 50% dos votos vĆ”- lidos, nĆ£o serĆ” mais permitida a posse automĆ”tica dos integrantes da chapa que ficou em segundo lugar na disputa, como ocorria com frequĆŖncia, em casos de cassação de mandatos, antes da alteração entrar em vigor. A muda...