MAIS UMA DERROTA: Ministério Público da PB arquiva denúncias apresentadas pela a oposição contra o prefeito Vogel, por completa falta de provas


A oposição do município de Assunção, na ânsia de prejudicar o gestor do município Vogel Oliveira(PTB), apresentou denúncias sem qualquer fundamento fático-jurídico ao Ministério Público da comarca de Taperóa.

As denúncias, assinadas pela oposição na pessoa do suplente de vereador Marivaldo Firmino, tentavam imputar ao prefeito Vogel crime de responsabilidade, fraude em licitações e improbidade administrativa.

Todas as denúncias foram assinadas por Marivaldo Firmino o mesmo que o povo rejeitou nas urnas nas últimas eleições.

No entanto, todas foram rejeitadas pelo Ministério Público da Paraíba, de forma enfática por completa falta de prova do alegado.

Na decisão de arquivamento da NF nº 033.2021.000697, o Ministério Público de Taperoá, após analisar os fatos e documentos apresentados pelo Prefeito, enfatizou que

o Parquet não vislumbra, no caso em comento, qualquer elemento para a proposição de ação civil pública, ante a completa falta de provas que atestem ter os noticiados, no presente caso, agido com dolo ou má-fé, ou ainda que revelem a existência de dano ao erário.

Ressaltou, ainda, na decisão de arquivamento que

“ante a não demonstração do ato de improbidade noticiado, do dolo específico exigido e da lesão relevante ao erário necessária, arquive-se a presente Notícia de Fato, com as cautelas legais e de estilo”.

Da mesma forma, em outra denúncia que atribuía ao prefeito fraude em licitação, (NF nº 033.2021.000694) o Ministério Público também rechaçou a denuncia da Oposição de Assunção assinada por Marivaldo Firmino, declarando que:

Analisando os autos, não se vislumbra provas ou subsídios suficientes para o oferecimento de uma ação civil pública, já que sobre o fato denunciado, há apenas uma mera suspeita e não provas substanciosas.”

“Somente pode haver improbidade quando a conduta do agente "destoa nítida e manifestamente das pautas morais básicas, transgredindo, assim, os deveres de retidão e de lealdade ao interesse público.”

Além disso, fora acostado vasta documentação, acerca do procedimento licitatório em estudo, porém tais documentos não trouxeram nenhuma prova cristalina que caracterizasse ato de improbidade por parte do Gestor Público.”

“In casu, o Tribunal de Contas, ao deliberar sobre o assunto, entendeu como regular o procedimento de Inexigibilidade de licitação e do contrato 004/2012 dele decorrente, em razão da existência de um único posto de combustível no Município de Assunção/PB, bem como em razão da ausência de dolo e de dano ao erário, conforme acórdão da Corte de Contas presentes nos autos.”

O MP, no caso em comento, não possui qualquer legitimidade nem elemento para desencadear uma ação civil pública, ante a completa falta de provas que comprove as alegações iniciais.”

Pondo fim à denúncia sem fundamento, decidiu o Promotor:

“Diante do exposto, determino o arquivamento da presente Notícia de Fato”.

Com isso, o bloco oposicionista "logra" mais uma derrota contra a atual gestão do prefeito Vogel Oliveira.

Em conversa com o procurador do município, Dr Neto Rangel, o mesmo recebeu com tranquilidade as decisões de arquivamento do Ministério Público, ressaltando que todos os atos da Administração Pública de Assunção são revestidos de legalidade e atendem aos anseios do povo respeitando os princípios constitucionais.

Finaliza dizendo,“não é à toa que estamos com 16 anos de contas aprovadas pelo TCE/PB”, o resto é politicagem barata de quem não tem serviço prestado para o povo, o que foge da seara do direito e da justiça”

O prefeito disse a nossa reportagem que ”denuncia da oposição faz parte da política e é o que eles têm para dar de contribuição para gestão e para a cidade. Do lado de cá, vamos continuar focados em dar resposta aos problemas da cidade e de seu povo, com muito trabalho, dedicação, amor e cuidado para com o nosso povo.”

"O povo vem reprovando essa oposição aí por 16 anos consecutivos. Contra fatos não há argumentos, já diz o ditado. Então me cabe, e prefiro, continuar a dar ouvido e a trabalhar pela cidade e a cuidar do povo.”

“Só tenho muito a agradecer a Deus e ao povo de Assunção pela confiança de sempre.”

“Agradecer também a todo o meu time de gestão e a nossa bancada de vereadores que estão comigo neste de projeto de amor e trabalho por nossa terra".






Blog do Guedes

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