Prefeito de Areia de Baraúnas, Toinho Macêdo, assina manifesto para aquisição de vacinas da Covid-19


O Prefeito Toinho Macêdo, assinou na tarde desta quinta-feira(4), a manifestação de interesse de adesão ao consórcio público proposto pela Frente Nacional dos Prefeitos.

Sendo assim, a Prefeitura de Areia de Baraúnas está inscrita no consórcio público que agilizará a aquisição de vacinas contra a Covid- 19 pelos municípios.

A medida é possível graças ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que estados e municípios podem adquirir doses caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não seja cumprido.
O objetivo da gestão é garantir um “Plano B” com doses suficientes para imunizar a população Baraunense, no caso de haver a disponibilidade de doses para compra.

"Queremos garantir vacina para toda a população no mais breve tempo possível e permitir que tudo volte a normalidade”, salietou Toinho Macêdo.

Mesmo com o esclarecimento da Frente Nacional dos Prefeitos, que não há possibilidade de compra imediata de doses, o fato de Areia de Baraúnas aderir ao consórcio já garante segurança jurídica no caso do Plano Nacional de Imunização não conseguir suprir a demanda, sendo uma alternativa para que os prefeitos possam agir dentro da legislação.


Redação com ASCOM
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