Vereador aciona Justiça para barrar uso de reservatório particular e amplia tensão política em Assunção

Em meio ao agravamento da seca que atinge o Cariri, uma disputa envolvendo um reservatório privado ganhou repercussão e acirrou os ânimos no município de Assunção. O episódio colocou frente a frente o poder público municipal e um integrante da Câmara de Vereadores, em um contexto marcado pela escassez hídrica.

Diante da redução drástica dos níveis de abastecimento, a administração municipal buscou autorização para captar água de uma barragem localizada nas proximidades da zona urbana, pertencente ao vereador Márcio Oliveira (Republicanos). A proposta previa a retirada diária de sete caminhões-pipa, em caráter excepcional, com o objetivo de reforçar o fornecimento em áreas críticas da cidade.

Para formalizar a solicitação, o prefeito Felipe Oliveira (Republicanos) publicou um ato administrativo estabelecendo prazo de 48 horas para manifestação do proprietário. O documento estipulava que a ausência de resposta seria interpretada como negativa ao pedido.

A reação do parlamentar veio por meio do Judiciário. Ele impetrou um Mandado de Segurança com pedido de liminar para impedir qualquer captação de água do reservatório. Na ação, solicitou ainda a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil ao município em caso de descumprimento.

O magistrado responsável pelo caso, entretanto, negou a tutela de urgência, ao avaliar que não estavam presentes os requisitos legais para concessão imediata da medida. No processo, o vereador sustentou o direito à propriedade e argumentou que a retirada poderia comprometer a integridade do açude.

A controvérsia ocorre em um cenário de estiagem prolongada, típico do semiárido paraibano, onde a irregularidade das precipitações e a dependência de abastecimento por carros-pipa são recorrentes. A gestão municipal justificou a iniciativa com base no interesse público e na necessidade emergencial de garantir água à população.

Nos bastidores, o episódio também ganhou contornos políticos. Márcio de Zélia é apontado como possível postulante ao Executivo municipal nas eleições de 2028, o que alimentou interpretações de que a disputa extrapola o campo jurídico e alcança o ambiente eleitoral.

Aliados da atual administração avaliam que a judicialização do caso estaria inserida em um contexto de divergências políticas locais. Já interlocutores próximos ao vereador defendem que a medida teve como único propósito resguardar um patrimônio privado.

Enquanto o impasse segue em análise judicial, moradores enfrentam os efeitos da estiagem, que continua impondo desafios ao abastecimento e à rotina da cidade.

Blog do Guedes