Por Marcos Malfatti: Chile, Guedes e nosotros (ou, experimentos neoliberais) . . . Até onde chegaremos?

As análises que começam a surgir a respeito do 'tsunami chileno' apontam para o processo de empobrecimento crescente de parcelas cada vez mais amplas da população, em razão das opções neoliberais deste governo e dos anteriores.

O processo de transformação do Estado chileno e dessas políticas públicas antipopulares remonta ainda ao golpe militar comandado pelo militar ditador Augusto Pinochet em 1973, que implantou uma das ditaduras mais ferozes que se tem conhecimento no continente latino-americano. 

Após assassinar o Presidente Allende e espalhar o terror e a tortura, o regime se transformou em um verdadeiro laboratório de experiências das propostas tresloucadas da chamada Escola de Chicago.

Eram economistas obcecados em promover a destruição do Estado mundo afora, em dar um basta às criações geradas ao longo dos anos de ouro do keynesianismo nos próprios países do universo capitalista.

Graças à existência de um regime que assassinava e exilava os opositores, o governo seguiu à risca as recomendações dos chamados 'Chicago boys'.

Ex-alunos recém doutorados sob a orientação da turma de Milton Friedman que voltavam do EUA ao Chile imbuídos de uma missão: privatizar, reduzir a capacidade da administração pública desenvolver políticas de desenvolvimento e destruir o regime de previdência social.

Os descontentamentos e as críticas a tais intentos eram solucionados 'manu militari', de forma que as possibilidades de reversão desse conjunto de medidas só viriam com o fim da ditadura a partir de 1990.

Os efeitos perversos dessa experiência neoliberal se fizeram sentir ao longo de todo esse período. Um dos casos mais evidentes é o da famosa rede da 'seguridad social' chilena, que foi desmontada e substituída por um sistema de instituições financeiras privadas administrando contas de capitalização dos indivíduos.

A falência desse novo modelo só viria a ser sentida uma geração após, quando boa parte da população idosa começou a apresentar sinais de pobreza e até de miséria. O próprio Estado chileno se viu obrigado a re-estatizar o sistema privado que não conseguia mais cumprir com suas funções de fornecer aposentadorias e pensões dignas à população.

Tendo em vista todo esse complexo histórico vivido pelo Chile, muitos analistas começam a se preocupar com relação ao futuro do Brasil. Afinal, o objetivo declarado de Paulo Guedes é promover por aqui um intento neoliberal fora de época. Assim foi com a manutenção da EC 95, congelando por 20 anos os gastos orçamentários com políticas sociais e com investimentos públicos.

Assim está sendo com a destruição do Regime Geral da Previdência Social (PEC 06) e com a proposta de ainda implementar por aqui também o regime de capitalização (PEC paralela). Assim está ocorrendo com a tentativa de promover um amplo processo de privatização de empresas estatais do governo federal.

Assim foi com a continuidade das mudanças proporcionadas pela chamada 'Reforma Trabalhista' de Temer, que apenas significa destruição de direitos dos trabalhadores e redução de seus salários. 

Assim pretende também ser com a prometida 'Reforma Administrativa', um eufemismo que visa destruir alguns dos alicerces da administração pública que ainda seja capaz de cumprir com os mandamentos constitucionais de serviços públicos universais e direitos de cidadania ainda preservados. 

Assim pretende ser também com a cruzada tresloucada do superministro em seu intento do chamado '3D' - desconstitucionalizar, desindexar e desvincular.

No entanto, ao contrário do que se viu nos países vizinhos, a população brasileira parece ainda não ter tomado consciência sobre os riscos envolvidos em todo esse processo de destruição e desmonte. Mas não há dúvidas de que os efeitos serão sentidos em toda a sua plenitude em algum momento à frente. 

Afinal, a estratégia é retirar toda e qualquer capacidade de que sejam promovidas políticas públicas voltadas para um projeto de desenvolvimento econômico e social de natureza inclusiva e sustentável. Mais do que nunca, a maioria da população ficará sujeita exclusivamente às condições reinantes no sacrossanto e endeusado mercado para conseguir sobreviver. Uma loucura!

Caso não se consiga impedir essa avalanche criminosa por essas terras, o futuro pode ficar sombrio e preocupante também para nosotros.

(Baseado Paulo Kliass, doutor em economia)