Pular para o conteúdo principal

"SEM CHORORÔ": Assunção e os demais municípios paraibanos irão receber quase R$ 185 milhões

A Receita Federal informou que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro. Os municípios da Paraíba irão receber R$ 184.997.946,68. Para o governo do estado está previsto um repasse de R$ 244 milhões.
João Pessoa terá um incremento em seus cofres de R$ 24.263.771,19; Campina Grande receberá um montante de R$ 5.990.685,17; Santa Rita ficará com R$ 2.960.024,26; Patos contará com R$ 2.631.132,67 em seu caixa; Cajazeiras receberá R$ 1.973.349,50.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.
Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.
A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Com Blog do Gordinho

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

VÍDEO: Jovem natural de Junco do Seridó e esposa morrem afogados em praia do Rio de Janeiro

Na tarde desta terça-feira(1), o jovem Damião Silva de Medeiros, 36 anos, natural do Distrito de Bom Jesus, município de Junco Do Seridó, juntamente com sua esposa a jovem Paola Silva, 25 anos, morreram de forma trágica. O casal caiu no mar após tentar salvar os cães que haviam caídos na água. Damião Medeiros, é filho de Dona Marluce e do senhor Janduí (Janda), moradores do Distrito de Bom Jesus, município de Junco, o jovem morava no Rio de Janeiro havia um bom tempo. Blog do Guedes Com G1

EXCLUSIVO: Jovem assunçãoense envolvido em acidente de moto não resiste e vem a óbito

O jovem Ginaldo Júnior Silva Alves, 19 anos, não resistiu aos ferimentos após sofrer um acidente de moto na madrugada desta segunda-feira(3), nas proximidades de Tito Churrascaria, em Assunção, afirmou a mãe do jovem. O mesmo ainda foi socorrido para o Hospital de Taperoá mas não resistiu, Júnior como era conhecido, deixa esposa e um filho de apenas 1 ano e três meses de idade. Segundo informações de populares o jovem perdeu o controle da motocicleta vindo a colidir contra uma árvore. Vídeo do local do acidente . Blog do Guedes

EXCLUSIVO: Corpo de homem é encontrado boiando no Açude do Distrito da Barra de Juazeirinho

O corpo do jovem Edivânio dos Santos, 32 anos, foi encontrado boiando nas águas do Açude da Barra, na manhã desta terça-feira (23). De acordo com informações de populares, Edivânio é pescador e morador do sítio Escurinha, zona rural de Juazeirinho. Van, como era popularmente conhecido teria saído ontem(22) por volta das 10h para pescar e não retornou mais para sua residência. Os familiares sentiram sua falta, foram ao açude saber o que havia ocorrido, chegando ao local encontraram sua moto e alguns pertences as margens do reservatório. Os Bombeiros foram acionados, iniciaram as buscas, mas devido a escuridão os profissionais suspenderem á ação e retornaram pela manhã desta terça-feira, quando o corpo finalmente foi encontrado. O jovem era casado e deixa um filho de nove anos. Blog do Guedes