REVIRAVOLTA NA POLÍTICA EM SÃO JOÃO DO CARIRI: Presidente da Câmara declara extinção do mandato de Marcone e dá posse ao vice-prefeito
A sessão da Câmara de Vereadores em São João do Cariri nesta terça-feira (02) acabou com uma grande surpresa, que deixou vereadores e a população bastante surpresos e promete movimentar o cenário político da cidade Mãe do Cariri nos próximos dias. É que após os trabalhos de praxe do Legislativo São-Joãoense, o presidente da Câmara, Francisco Júnior, declarou a extinção do mandato do prefeito Marcone Medeiros realizando de imediato a posse do vice-prefeito Cosme Gonçalves como novo gestor do município.
A extinção do mandado do prefeito se deu porque Marcone foi condenado terminalmente pela 4ª Vara Federal da Comarca de Campina Grande pelo crime de Improbidade Administrativa, por fraude em licitações da merenda escolar em seu último mandato entre os anos de 2005 a 2008.
O processo foi impetrado pelo Ministério Público Federal e o gestor foi condenado ao ressarcimento integral do dano, pagamento de multa de R$ 10 mil, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e só não teve sua cassação decretada pela própria Justiça Federal, porque o juiz não se apercebeu que o prefeito estava no gozo de novo mandato.
Segundo o presidente da Câmara, Francisco Júnior, no auto da sentença condenatória o juiz federal assim se reportou: “Sem condenação à perda da função pública, uma vez que o referido réu não mais a exerce”, mostrando que não sabia que o gestor estava no gozo de um novo mandato. Por isso, coube a ele consultar o setor jurídico da Casa e até outros renomados advogados para fazer cumprir a decisão judicial, transitada em julgado, que condenou o prefeito Marcone a perda de sua função pública de agora a cinco anos. "Estamos apenas a declarar a extinção do mandato do prefeito Marcone e assim cumprir o que reza a condenação feita pela Justiça Federal", explicou Francisco Júnior.
O presidente informou que enviará ofício nesta quarta-feira (03) para o Ministério Público e Comarca Judiciária de São João do Cariri. A Justiça deverá determinar imediata entrega das chaves da prefeitura ao vice-prefeito.
O prefeito Marcone Medeiros e sua banca de advogados ainda não se pronunciaram frente ao caso.
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