Candidatos tentam emplacar “Bolsonaro” em nome na urna; lei proíbe
Um dos candidatos do bolsonarismo ao Senado, Bruno Scheid, registrou o nome de urna “Bruno Bolsonaro Scheid”. Nesta terça-feira (11), a procuradoria regional eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura com o objetivo de impedir a utilização irregular do nome de urna.
“A utilização de nome de urna nessas condições, além de comprometer a correta identificação do candidato perante o eleitorado, revela-se potencialmente geradora desinformação, induzindo o eleitorado a erro”, justificou o Ministério Público Eleitoral.
Scheid é acusado de “construir artificialmente o sobrenome Bolsonaro durante a pré-campanha”, o que já o fez ser alvo do MPE. “É fato público e notório que Bruno Scheid não tem qualquer parentesco com a família Bolsonaro, tendo se utilizado do nome para angariar proveito eleitoral. Cuida-se, em tese, de comportamento caracterizador de fraude à lei eleitoral”, apontou o órgão.
Em São Paulo, o MPE já havia pedido, na sexta (7), o indeferimento do registro de nome de urna da deputada estadual “Fabiana Bolsonaro”, por ser ele capaz de “estabelecer dúvida quanto à identidade da candidata”. O uso do sobrenome de um ex-presidente da República também poderia provocar migração de votos e causar desequilíbrio no pleito, segundo o MPE.
Fabiana, que é Barroso, já havia tentado ser candidata como “Fabiana Bolsonaro” em 2022. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em votação unânime, indeferiu a utilização do nome escolhido. Ela acabou concorrendo como “Fabiana B”. Eleita, adota o nome “Fabiana Bolsonaro” na Assembleia Legislativa.
A adoção de nome de urna capaz de estabelecer dúvida quanto à identidade do candidato é expressamente vetada pela legislação eleitoral e por uma resolução de 2019 do TSE: “O nome [pode] ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual a candidata ou o candidato é mais conhecida(o), desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente”.
Seis “Bolsonaros” concorrem entre si
Seis pessoas se registraram para concorrer como “Bolsonaro” só no pleito para deputado estadual em São Paulo, cinco delas pelo PL. Apenas dois, Marcelo Bolsonaro e Valeria Bolsonaro, ambos do PL, fazem parte da família Bolsonaro – ele é primo de Jair e, ela, casada com um primo de segundo grau do ex-presidente. No total, ainda sem Flávio, são sete os “Bolsonaro” legítimos concorrendo.
Mosart Aragão Pereira, que se apresenta como amigo dos irmãos Jair e Renato Bolsonaro, diz que foi o próprio ex-presidente, que o chama de “pau de arara” quem pediu que utilizasse o nome de urna “Capitão Mosart Bolsonaro”. O MPE tenta impugnar o registro, enquanto o militar da reserva alega que serviu na estrutura da Presidência da República durante a gestão Bolsonaro e que tem vínculo familiar histórico com a família – Renato, irmão de Jair, apadrinhou sua filha em 2003.
Thiago Felipe Neves (PL) foi além: se registrou como “Thiago Neves Enéas Bolsonaro”, tentando, no entender do MPE, sugerir algum grau de parentesco tanto com Jair Bolsonaro quanto com Enéas Ferreira Carneiro, que foi candidato a presidência três vezes pelo antigo Prona – Neves tem barba comprida, semelhante à do ex-político, mas nenhuma semelhança física com Jair.
Já Samanta Salerno de Almeida tem um precedente para se candidatar como “Samanta Bolsonaro”, ainda que não tenha esse sobrenome. Em 2022, ela usou esse exato nome de urna, que não foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral de Ubatuba, no litoral norte.
O MPE apenas pediu diligência para que ela demonstrasse vínculo com os Bolsonaro. Bastaram “algumas fotos com o ex-presidente Jair Bolsonaro” e “algumas postagens de jornal em que é citada como Samanta Bolsonaro” (na verdade, releases enviados já durante a campanha) para a juíza Marta Andréa Matos Marinho entender que estava comprovada a relação, autorizando o nome de urna.
Blog do Guedes
Com Metrópoles
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