Lá Vem Fumo! Paraíba aumenta ICMS sobre gasolina em R$ 0,10 por litro a partir de fevereiro

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º), enquanto que o tributo sobre o diesel será elevado em R$ 0,06. Não está prevista mudança na tributação do etanol.

A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro do ano passado, com validade a partir do começo de fevereiro, e é válido para a Paraíba e os demais estados da federação.

“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, informou o Confaz em 2024.

De acordo com o Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda dos estados:

Impostos até janeiro de 2025:gasolina: R$ 1,37 por litro;
diesel: R$ 1,06 por litro.

A partir do sábado (1), as alíquotas serão de:gasolina: R$ 1,47 por litro;
diesel: R$ 1,12 por litro.

O preço dos combustíveis é livre no Brasil. A decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos de combustíveis. Geralmente, os reajustes são repassados aos consumidores.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combustíveis do país em 2024.
 
Blog do Guedes
 
Com Bruno Lira
Olá! Sou Erivaldo Guedes, posicionando-se declaradamente contra políticos indecentes e poderes ineficientes.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Luto em Assunção: Morre o comerciante Arlindo de "Pedro Bonito"

Imagem
A cidade de Assunção ,, está de luto com a morte do comerciante e comprador de gado Arlindo Pereira do Nascimento , aos 81 anos, conhecido popularmente como Arlindo de "Pedro Bonito" .  Ele era considerado um dos mais antigos comerciantes do município e uma figura bastante respeitada pela população. Arlindo enfrentava problemas de saúde havia alguns dias e estava internado no Hospital de Trauma , em Campina Grande, e  no início da noite desta sexta-feira (20), ele não resistiu e veio a óbito. Ao longo de décadas de atuação no comércio e na compra de gado, Arlindo construiu uma trajetória marcada pelo trabalho, honestidade e compromisso com a palavra dada — características que lhe renderam reconhecimento e amizades em Assunção e em toda a região. Morador antigo do município de Assunção , ele acompanhou de perto o desenvolvimento da cidade e fez parte da história econômica local, contribuindo para o fortalecimento do comércio e da atividade pecuária. Familiares, amigos e con...
Click e confira...

Gás do Povo dá botijão de graça, mas e o frete? Entenda quem paga a entrega

Imagem
O frete do Gás do Povo não está incluído no programa, embora o  botijão de gás seja distribuído gratuitamente  a cerca de 1 milhão de famílias em 10 capitais. A confirmação foi dada pelo Ministério de Minas e Energia, que reforçou que o transporte até a residência, quando solicitado, deve ser pago diretamente pelo beneficiário. O órgão também informou que 62% das famílias contempladas estão a menos de 1 km do ponto de revenda mais próximo, enquanto outros 32% vivem entre 1 e 2 km desses locais, o que reforça a expectativa de retirada presencial sem custo adicional. Frete do Gás do Povo não está incluso, diz governo O frete do Gás do Povo tem sido um dos pontos mais discutidos desde o início da implementação do programa, que surge como substituto progressivo do Auxílio Gás. Porém, o governo afirma que a entrega não está inclusa no programa. “Quando houver necessidade de entrega no endereço do beneficiário, o serviço poderá ser solicitado diretamente à revenda. Nessas situações,...
Click e confira...

Vereador aciona Justiça para barrar uso de reservatório particular e amplia tensão política em Assunção

Imagem
Em meio ao agravamento da seca que atinge o Cariri, uma disputa envolvendo um reservatório privado ganhou repercussão e acirrou os ânimos no município de Assunção. O episódio colocou frente a frente o poder público municipal e um integrante da Câmara de Vereadores, em um contexto marcado pela escassez hídrica. Diante da redução drástica dos níveis de abastecimento, a administração municipal buscou autorização para captar água de uma barragem localizada nas proximidades da zona urbana, pertencente ao vereador Márcio Oliveira (Republicanos). A proposta previa a retirada diária de sete caminhões-pipa, em caráter excepcional, com o objetivo de reforçar o fornecimento em áreas críticas da cidade. Para formalizar a solicitação, o prefeito Felipe Oliveira (Republicanos) publicou um ato administrativo estabelecendo prazo de 48 horas para manifestação do proprietário. O documento estipulava que a ausência de resposta seria interpretada como negativa ao pedido. A reação do parlamentar veio por m...
Click e confira...