TRE da Paraíba nega recurso e mantém o registro do candidato a prefeito de Tenório Evilázio Souto, indeferido

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve negado o registro de candidatura de Evilázio Souto, candidato a prefeito de Tenório, no cariri paraibano. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16) pela Corte.

O recurso eleitoral 0600173-38.2024.6.15.0056, teve origem, na cidade de Tenório.

Na Presidência da Sessão do TRE-PB, atuou a Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Já o relator, foi o Desembargador Osvaldo Trigueiro do Valle Filho. E na Procuradoria Eleitoral, Renan Paes Félix.

Na decisão, o parecer foi pelo recurso desprovido, nos termos do voto do relator.

Evilázio Souto, teve a sua candidatura indeferida com base na Lei complementar 64/90, que de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, rege os casos de inelegibilidade.

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Com Blog do Hamilton Silva

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