Governo decreta situação de emergência por estiagem em Assunção e mais 149 municípios paraibanos


O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 149 municípios paraibanos afetados por estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (28).

De acordo com o decreto, a situação de emergência foi decretada pelo período de 180 dias, nas áreas dos municípios afetadas.

Na região do Cariri paraibano, 23 municípios foram listados no novo decreto publicado pelo Governo da Paraíba.

Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.

Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Fica o Poder Executivo estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Confira a lista dos municípios abaixo:








Blog do Guedes

Com Click PB
Governo decreta situação de emergência por estiagem em Assunção e mais 149 municípios paraibanos Governo decreta situação de emergência por estiagem em Assunção e mais 149 municípios paraibanos Reviewed by ´Blog do Erivaldo Guedes on 08:42 Rating: 5

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.