Pular para o conteúdo principal

Justiça derruba decisão da Câmara e manda prefeito de Junco do Seridó reassumir mandato


Uma decisão do juiz Rossini Amorim Bastos, da Comarca de Santa Luzia, publicada na manhã de hoje, derrubou a decisão da Câmara de Vereadores do município de Junco do Seridó que havia afastado por 72 dias o prefeito da cidade do cargo. Com isso, o prefeito Kléber Fernandes deverá reassumir o comando da prefeitura, ocupado provisoriamente pelo presidente do Legislativo, vereador Evaristo Júnior. A decisão atendeu a um mandado de segurança impetrado pelos advogados do gestor.
Ao decidir sobre o caso o magistrado destacou que o afastamento, nesse momento de pandemia, poderia provocar instabilidade administrativa no município – com danos à população.
“Importa, ainda, o afastamento em solução de continuidade da gestão da edilidade, no meio de uma crise sanitária da COVID-19, além da alternância sucessiva e repentina na Chefia do Executivo causar instabilidade político-administrativa e social no Município de Junco do Seridó/PB, gerando, consequentemente, desorganização nas funções administrativas e de governo, o que, por sua vez, é passível de representar graves prejuízos à coisa pública e, ainda, insegurança jurídica e de saúde pública”, discorre a decisão.
O juiz considerou ainda que no “processo e julgamento de infrações político-administrativas definidas no art. 4º do Decreto-Lei n. 201/1967, de alçada do Parlamento Municipal, não há previsão de afastamento liminar e/ou temporário do Prefeito de suas atribuições legais e constitucionais”.
O prefeito havia sido afastado do cargo na última quinta-feira. No dia seguinte moradores promoveram um ‘panelaço’ nas ruas da cidade contra a medida.


Com Jornal da Paraíba

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

VÍDEO: Jovem natural de Junco do Seridó e esposa morrem afogados em praia do Rio de Janeiro

Na tarde desta terça-feira(1), o jovem Damião Silva de Medeiros, 36 anos, natural do Distrito de Bom Jesus, município de Junco Do Seridó, juntamente com sua esposa a jovem Paola Silva, 25 anos, morreram de forma trágica. O casal caiu no mar após tentar salvar os cães que haviam caídos na água. Damião Medeiros, é filho de Dona Marluce e do senhor Janduí (Janda), moradores do Distrito de Bom Jesus, município de Junco, o jovem morava no Rio de Janeiro havia um bom tempo. Blog do Guedes Com G1

EXCLUSIVO: Jovem assunçãoense envolvido em acidente de moto não resiste e vem a óbito

O jovem Ginaldo Júnior Silva Alves, 19 anos, não resistiu aos ferimentos após sofrer um acidente de moto na madrugada desta segunda-feira(3), nas proximidades de Tito Churrascaria, em Assunção, afirmou a mãe do jovem. O mesmo ainda foi socorrido para o Hospital de Taperoá mas não resistiu, Júnior como era conhecido, deixa esposa e um filho de apenas 1 ano e três meses de idade. Segundo informações de populares o jovem perdeu o controle da motocicleta vindo a colidir contra uma árvore. Vídeo do local do acidente . Blog do Guedes

EXCLUSIVO: Corpo de homem é encontrado boiando no Açude do Distrito da Barra de Juazeirinho

O corpo do jovem Edivânio dos Santos, 32 anos, foi encontrado boiando nas águas do Açude da Barra, na manhã desta terça-feira (23). De acordo com informações de populares, Edivânio é pescador e morador do sítio Escurinha, zona rural de Juazeirinho. Van, como era popularmente conhecido teria saído ontem(22) por volta das 10h para pescar e não retornou mais para sua residência. Os familiares sentiram sua falta, foram ao açude saber o que havia ocorrido, chegando ao local encontraram sua moto e alguns pertences as margens do reservatório. Os Bombeiros foram acionados, iniciaram as buscas, mas devido a escuridão os profissionais suspenderem á ação e retornaram pela manhã desta terça-feira, quando o corpo finalmente foi encontrado. O jovem era casado e deixa um filho de nove anos. Blog do Guedes