Pular para o conteúdo principal

VEJA: Assunção recebe alerta do TCE por não corrigir falhas em seu orçamento


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 74 alertas a gestões municipais por conta de problemas relacionados às Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) elaboradas para o exercício de 2020. Os alertas, que foram publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27 deste mês, integram os processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pela Corte de Contas. Só este ano já foram 242 alertas publicados com o intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos entes públicos.
Os municípios de Assunção e Livramento, no Cariri paraibano, estão incluídos nos 74 alertas emitidos pelo TCE.
Na análise das LOAs municipais os auditores do TCE-PB identificaram incompatibilidades e omissões em diversos itens, sendo mais frequentes problemas com previsão de gastos em áreas como educação e saúde, com desrespeito a dispositivos legais que definem parâmetros de investimentos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por exemplo. Despesas com pessoal fixadas em percentual acima do limite de alerta (54% da corrente líquida) também foram observadas no orçamento de diversas cidades.
Cabe destacar que a maioria dos tópicos levantados agora já havia sido tema de alertas anteriores, quando da análise dos projetos de lei orçamentárias. Mesmo com a manifestação oficial do TCE-PB houve inércia dos gestores municipais e os problemas se mantiveram no texto das leis aprovadas.
Os 74 alertas foram endereçados aos gestores dos seguintes municípios: Areial, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Montadas, Igaracy, Coremas, Emas, Condado, Catingueira, Olho d´Água, Areia, Livramento, Imaculada, Desterro, Cajazeirinhas, Aguiar, João Pessoa, Teixeira, Passagem, Maturéia, Salgadinho, Mãe d´Água, Tavares, São José do Bonfim, Quixaba, Mogeiro, Mari, Juripiranga, Itabaiana, Juarez Távora, Conde e Cruz do Espírito Santo.
Ainda, Gurinhém, Caldas Brandão, Caaporã, Alhandra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Mataraca, Mamanguape, Curral de Cima, Capim, Rio Tinto, Marcação, Lucena, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Bayeux, Baia da Traição, Aparecida, São Domingos, Assunção, Cacimba de Areia, Cacimbas, Areia de Baraúnas, Sobrado, Sapé, São Miguel de Taipú, São José dos Ramos, Santa Rita, Salgado de São Félix, Riachão do Poço, Pitimbu, Pilar, Pedras de Fogo e Água Branca.
As edições do DOE onde foram publicados os Alertas e os textos na íntegra de cada um deles estão disponíveis para consulta no portal eletrônico do TCE-PB (tce.pb.gov.br) e também por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para Android e IOS.

De Olho no Cariri
Ascom TCE PB

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

VÍDEO: Jovem natural de Junco do Seridó e esposa morrem afogados em praia do Rio de Janeiro

Na tarde desta terça-feira(1), o jovem Damião Silva de Medeiros, 36 anos, natural do Distrito de Bom Jesus, município de Junco Do Seridó, juntamente com sua esposa a jovem Paola Silva, 25 anos, morreram de forma trágica. O casal caiu no mar após tentar salvar os cães que haviam caídos na água. Damião Medeiros, é filho de Dona Marluce e do senhor Janduí (Janda), moradores do Distrito de Bom Jesus, município de Junco, o jovem morava no Rio de Janeiro havia um bom tempo. Blog do Guedes Com G1

EXCLUSIVO: Jovem assunçãoense envolvido em acidente de moto não resiste e vem a óbito

O jovem Ginaldo Júnior Silva Alves, 19 anos, não resistiu aos ferimentos após sofrer um acidente de moto na madrugada desta segunda-feira(3), nas proximidades de Tito Churrascaria, em Assunção, afirmou a mãe do jovem. O mesmo ainda foi socorrido para o Hospital de Taperoá mas não resistiu, Júnior como era conhecido, deixa esposa e um filho de apenas 1 ano e três meses de idade. Segundo informações de populares o jovem perdeu o controle da motocicleta vindo a colidir contra uma árvore. Vídeo do local do acidente . Blog do Guedes

Assunção lamenta morte do jovem Alan de 'Têca de Joquinha'

Faleceu na manhã desta segunda-feira(28) o trabalhador assunçãoense, Alan Possidônio da Silva, 37 anos, após sofrer um choque elétrico, o fato ocorreu no sítio Bonfim, zona rural de Salgadinho. Alan de Têca como era conhecido, possui uma propriedade rural naquela localidade. A vítima era filho do Sr. Joquinha (In memoriam), um dos maiores comerciantes da região. Alan era casado e deixa, além da viúva, um casal de filhos. O sepultamento está previsto para às 16h desta terça-feira(01) no Cemitério Jardim da Saudade, em Assunção. O Blog do Guedes presta solidariedade a toda à família, e que ele descanse em paz. Blog do Guedes Imagens: PC