TJ condena 8 prefeitos e ex-gestores do Cariri por improbidade administrativa; 2 foram absolvidos


O Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (14), no FĂłrum Afonso Campos, em Campina Grande, o 4Âș lote de sentenças referente ao julgamento de açÔes de improbidade administrativa e crimes contra a administração pĂșblica, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.
Foram julgados 139 processos, sendo 89 com condenaçÔes e outros 50 com absolviçÔes.
Dentre as condenaçÔes, oito foram referentes a gestores pĂșblicos do Cariri Paraibano. Sendo eles, Iris de CĂ©u Souza Henrique, prefeita de ZabelĂȘ; Carlos JosĂ© Marques Dunga, ex-prefeito de BoqueirĂŁo; Manoel Almeida de Andrade, ex-prefeito de Barra de Santana; JosĂ© Herculano Marinho irmĂŁo, ex-prefeito de Santo AndrĂ©; JosĂ© Martinho CĂąndido de Castro, ex-prefeito de GurjĂŁo; Maria das Dores Ferreira, ex-presidente da cĂąmara municipal de CaturitĂ©; . Marleide Oliveira AraĂșjo, secretĂĄria de educação de ZabelĂȘ; Maria Elizete Farias de Almeira, presidente do conselho escolar de SĂŁo JoĂŁo do Cariri
BevilĂĄqua Matias MaracajĂĄ, ex-prefeito de Juazeirinho, localizado no SeridĂł Paraibano, tambĂ©m foi condenado.
Entre os absorvidos estão: Eduardo José Torreão Mota, prefeito de Serra Branca e José de Arimatéia Anaståcio Rodrigues de Lima, ex-prefeito de Livramento.
A divulgação foi realizada pelo juiz Aluizio Bezerra Filho, coordenador da Meta 4/CNJ.
Um grupo especial de juĂ­zes e assessores, julgou esses processos referentes Ă s infraçÔes por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pĂșblica, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores. Destes, foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de açÔes judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção de Aluizio Bezerra, a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O juiz disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, tĂȘm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matĂ©ria, concedendo as condiçÔes e meios para o bom desempenho.
Disse também, que o gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.
O coordenador assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeçÔes e correiçÔes. Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
O Tribunal de Justiça da ParaĂ­ba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propĂłsito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos pĂșblicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rĂĄpidas aos malfeitos de gestores pĂșblicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial Ă© formado pelos juĂ­zes JoĂŁo Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, FĂĄbio JosĂ© de Oliveira AraĂșjo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, AntĂŽnio EugĂȘnio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritåria desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes pĂșblicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
CONDENADOS:
  1. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS (DEPUTADO ESTADUAL)
  2. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, PREFEITA DE POMBAL
  3. GERALDO TERTO DA SILVA, PREFEITO DE CACIMBAS
  4. JOANA D’ARC DE QUEIROGA MENDONÇA , PREFEITA DE MASSARANDUBA
  5. MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA
  6. ÍRIS DE CÉU SOUZA HENRIQUE, PREFEITA DE ZABELÊ
  7. MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO, EX-PREFEITO DE SANTA RITA
  8. JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO, EX-PREFEITO DE QUEIMADAS (ATUAL ELEITO)
  9. ARTHUR BONFIM GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS
  10. CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA, EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
  11. GILMAR AURELIANO DE LIMA, EX-PRESIDENTE DA FAC
  12. FÁBIO FERNANDES FONSECA, EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE
  13. JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, EX-PREFEITO DE PILAR
  14. EDVARDO HERCULANO DE LIMA, EX-PREFEITO DE LAGOA SECA
  15. JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, EX-PREFEITA DE CAAPORÃ
  16. ROBERTO CARLOS NUNES, EX-PREFEITO DE DUAS ESTRADAS
  17. JOSÉ ALMEIDA SILVA, EX-PREFEITO DE CAJAZEIRINHAS
  18. FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES, EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
  19. ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO, EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ
  20. MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, EX-PREFEITA DE SOBRADO
  21. FRANCISCO ANDRADE CARREIRO, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
  22. GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES
  23. MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE, EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA
  24. BEVILÁQUA MATIAS MARACAJÁ, EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO
  25. GILBERTO BEZERRA DE SOUSA, EX-PREFEITO DE AROEIRAS
  26. ISAC RODRIGO ALVES, EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAIRA
  27. JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO
  28. JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO, EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ
  29. AJÁCIO GOMES WANDERLEY, EX-PREFEITO DE MALTA
  30. MARIA CRISTINA DA SILVA, EX-PREFEITA DE JACARAÚ
  31. ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA
  32. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE COREMAS
  33. JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO, EX-PREFEITO DE GURJÃO
  34. JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA, EX-PREFEITO DE TAVARES
  35. JOSÉ PINTO NETO, EX-PREFEITO DE BOA VENTURA
  36. THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES, EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL
  37. ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE JURU
  38. JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, EX-PREFEITO DE IMACULADA
  39. EDUARDO MELO VASCONCELOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS
  40. GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
  41. MARIA DAS DORES FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ
  42. ADÃO SOARES DE SOUSA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
  43. REGINALDO CHAVES FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
  44. GILVANDRO GARRIDO LACERDA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAJAZEIRINHAS
  45. JOSELITO BANDEIRA LUCENA, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MALTA
  46. ROMILDO ALVES ALBUQUERQUE, SERVIDOR DETRAN
  47. NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA, POLICIAL MILITAR
  48. MARLEIDE OLIVEIRA ARAÚJO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ
  49. JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL
  50. EDNALDO VIEIRA DANTAS, EX-POLICIAL MILITAR
  51. IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE POCINHOS
  52. SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO , VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
  53. EDNO DANTAS PEREIRAEDNO DANTAS PEREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL
  54. LUIZ MÁRCIO DA SILVA, POLICIAL CIVIL
  55. PAULO FREITAS TOKAIPP, POLICIAL CIVIL
  56. LUCIANO SILVEIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
  57. ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
  58. ARIVAN FERREIRA DA SILVA, BOMBEIRO MILITAR
  59. MARIA MÁRCIA PINTO, SERVIDOR PÚBLICO
  60. EDNAURA GOUVEIA DE ARAÚJO TEOTÔNIO, SERVIDOR PÚBLICO
  61. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO
  62. MARIA ELIZETE FARIAS DE ALMEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DO CARIRI

ABSOLVIDOS
  1. ROMULO JOSÉ DE GOUVEIA – EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (DEPUTADO FEDERAL)
  2. VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO– EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE
  3. JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITO– EX-SECRETÁRIO DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
  4. JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ
  5. EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA, EX-PREFEITO DE CAPIM
  6. AROUDO FIRMINO BATISTA, EX-PREFEITO DE AGUA BRANCA
  7. PAULO FRANCINETE DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA
  8. ANTÔNIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS, EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
  9. MARCILENE SALES DA COSTA, EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
  10. INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS, EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
  11. IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
  12. TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO, EX-PREFEITO DE TACIMA
  13. JOSÉ ROBERTO DE LIMA, EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
  14. 14. EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA – EX- PREFEITO DE SERRA BRANCA
  15. DILSON DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE DESTERRO
  16. JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO
  17. MAGNO SILVA MARTINS – EX-PREFEITO DE PASSAGEM
  18. WILSON ANDRADE PORTO – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POCINHOS
  19. JOSÉ SIMÃO DE SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA
  20. JOÃO NILDO LEITE, PREFEITO DE SANTA INÊS
  21. JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, EX-PREFEITO DE LAGOA
  22. PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, SERVIDOR PÚBLICO
  23. ROSSINI TRIGUEIRO CAROCA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.





Com De Olho no Cariri
OlĂĄ! Sou Erivaldo Guedes, posicionando-se declaradamente contra polĂ­ticos indecentes e poderes ineficientes.

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