O brilho, o luxo e o valor exorbitante da turmalina paraíba contrastam com a vida precária dos habitantes do distrito de São José da Batalha, berço da pedra preciosa. Como a extração é irregular, os exploradores não recolhem tributos pela utilização econômica dos recursos minerais localizados nas minas da região. Paralelamente aos lucros exorbitantes, obtidos com a extração ilegal da gema, a população do pobre município de Salgadinho (PB) convive sem qualquer contrapartida da riqueza que é usurpada de seu solo.
Segundo dados do aplicativo Identificação de Localidades e Famílias em Situação de Vulnerabilidade (IDV), do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, 65,7% dos domicílios de Salgadinho estão localizados na zona rural. Dos 3.508 habitantes do município (Censo IBGE 2010), 815 são pessoas, de 15 anos ou mais de idade, que não sabem ler e escrever. Dos domicílios particulares permanentes, 63% têm saneamento inadequado e outros 22,2% possuem saneamento semi-adequado.
Ainda segundo o IDV, 26,3% das pessoas residentes em domicílios particulares permanentes possuem renda de até 70 reais, e 42,6% dos habitantes permanentes de Salgadinho possuem renda de até 1/4 do salário mínimo.
“As pedras que são exibidas em eventos luxuosos por celebridades e magnatas internacionais, e que são alugadas por atrizes de Hollywood para desfilarem no tapete vermelho do Oscar, deveriam também proporcionar aos habitantes de São José da Batalha e Salgadinho o progresso social, possibilitando melhores condições de vida, direitos fundamentais básicos para o desenvolvimento do ser humano, como proclamado pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais”, propõe o procurador da República João Raphael Lima.
Paraíba.com/MPF
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