Ex-prefeito é condenado a cinco anos de prisão por fraude em licitação

Acusado de fraudar o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, o ex-prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em ação que tramita na 8ª Vara Federal da Paraíba.

De acordo com a sentença dada pelo juiz Rodrigo Cordeiro de Souza, Sebastião, enquanto prefeito, portanto, responsável pelos processos licitatórios e assinaturas de contratos, teria fraudado licitações com objetivo de “beneficiar empresa previamente escolhida”, afirmou o magistrado.

As irregularidades teriam sido constadas pelo Ministério Público nas Cartas Convites de números 008/2007 e 032/2007, estas, foram destinadas à compra de alimentos, materiais de limpeza para as Secretarias de Administração e Finanças e da Saúde. O objetivo seria a contratação de empresas já definidas previamente.

Sebastião Pereira nega a autoria do crime e alega que a documentação teria sido fraudada por uma comissão responsável pelas licitações. E afirma que confiou na documentação antes analisada por sua assessoria jurídica.

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