Ricardo tem penduradas sobre a sua cabeça pelo menos duas afiadíssimas espadas de Dâmocles, aije e representação do MPE

Praticamente concluída a formatação do secretariado, resta ao governador Ricardo Coutinho esperar fevereiro chegar para preencher a vaga de Presidente da Assembleia. Salvo traições de última hora, o cargo deverá ser ocupado por Adriano Galdino, fiel aliado da Granja Santana que hoje já contaria com os votos de 21 dos 36 deputados eleitos para a próxima legislatura. A pretensa maioria governista para eleição da Mesa Diretora do Legislativo Estadual sinalizaria, ainda, que o governante reeleito contará com base parlamentar majoritária, garantidora de governabilidade.Significa, então, que neste segundo mandato Ricardo Coutinho vai voar em céu de brigadeiro, na velocidade de cruzeiro?
Temo que não, pois desde 17 de dezembro último ele tem penduradas sobre a sua cabeça pelo menos duas afiadíssimas espadas de Dâmocles. Uma sob a forma de aije (ação de investigação judicial eleitoral) e a outra, de representação. Ambas de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ambas com muito potencial para cassar o governador, sua vice e tornar os dois inelegíveis por oito anos. Ambas tratadas com desdém, pelo menos publicamente, porricardistas em geral e girassolaicos em particular. No círculo íntimo do poder, contudo, a conversa deve ser bem outra. Começando pelos juristas que servem ao governador reeleito. Eles, mais do que ninguém, sabem o estrago que essas ações podem causar. Sabem que esse é o bicho que vai pegar em 2015 e, esticando direitinho, até 2016.
Os advogados do governador sabem tudo isso porque conhecem como poucos a competência e a seriedade com que esses processos foram instruídos. Sabem porque sabem o que vão enfrentar na Justiça Eleitoral, portanto.Vão enfrentar, por exemplo, uma aije instruída com base no que foi apurado em nada menos que oito investigações. Das apurações resultaram provas robustas de abusos de poder político e econômico na campanha de reeleição que puseram o governador na condição de principal beneficiário do desequilíbrio das condições de disputa nas eleições do ano passado, vez que seus concorrentes não tinham acesso algum à máquina do Estado, essa fábrica de benesses, empregos e contratos que se traduzem em apoios, adesões, votos, enfim.
Entre os malfeitos, o MPE identificou, por exemplo, a realização de ‘Plenárias da Cultura’ convocadas em pleno período eleitoral (vedado para atividades do gênero), ainda por cima através de anúncios ilustrados pelo famoso girassol. E o que dizer da distribuição de kits escolares (“com frase alusiva ao Governo do Estado”) justamente nos meses de julho, agosto e setembro do ano da graça de 2014 e das eleições e não no começo do ano letivo? E a substituição de prestadores de serviço contratados pelo Estado, antes do término do contrato, também durante a campanha? Tudo isso está super demonstrado e comprovado na ação, que também acolheu denúncia de afastamento de médicos por perseguição política em hospitais públicos.


‘Pulo’ no Empreender-PB
O MPE encontrou ainda “um vasto rol de irregularidades” no Empreender-PB, começando pelo incremento de mais 57% do total gasto em 2014 comparativamente a 2013. Detalhe 1: em julho, quando a campanha foi oficialmente deflagrada, houve um aumento de 117,51% na concessão de empréstimos do programa em relação a junho. Detalhe 2: os cheques emitidos em favor dos tomadores seriam de R$ 3,5 mil pra cima. Diante de quantias assim, tem gente pensando: “Se por aqui a Justiça Eleitoral já cassou governador por chequinhos de 200 reais em ano eleitoral, imaginem, então…”.
Já a representação…

Decorre do fato de uma servidora comissionada, gerente regional da Secretaria Estadual de Educação em Princesa Isabel, ter reunido prestadores de serviço – em horário de expediente – para lembrá-los da importância e necessidade de votar no governador candidato à reeleição. Importante e necessário para a manutenção dos empregos deles, coitados, contratados precária e temporariamente. Gravações da reunião mostram que a conversa foi para pressionar,não para convencer. Tanto que a Procuradoria Regional Eleitoral ficou convencida do “uso da estrutura do governo do Estado da Paraíba em benefício da reeleição do atual governador, com a participação de seus representantes”. E, o que é pior para quem se beneficiou dessa conduta: nesse tipo de ação não haverianecessidade “de se demonstrar potencialidade apta a causar desequilíbrio ou influir no resultado do pleito, nem benefício concreto a qualquer candidato, apesar de, no caso, ser manifesta a vantagem auferida pelos representados que encabeçaram a chapa para o cargo de governador e vice-governador da Paraíba”.

A história de Dâmocles

Vou de Google para facilitar as coisas. Para o colunista e leitores que eventualmente não lembrem quem foi Dâmocles. Deixo vocês com um texto-resumo extraído da Wikipédia, a enciclopédia da Internet: “Dâmocles era um cortesão bastante bajulador na corte do tirano Dionísio, de Siracusa. Ele dizia que, como um grande homem de poder e autoridade, Dionísio era verdadeiramente um afortunado. Diante da babada, Dionísio trocou de lugar com Dâmocles, para que o babão também pudesse sentir o gosto de toda aquela fortuna. Mas, no meio do luxo e da luxúria, o ditador mandou pendurar uma espada hiper afiada sobre a cabeça de Dâmocles, presa a uma viga no teto apenas por um fio de rabo de cavalo. Vendo aquilo, o bajulador perdeu o interesse pela vida de rei e renunciou no ato aos privilégios e mordomias do cargo”.

polêmica pb

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