ASSUNÇÃO: Após rumores de perca de mandato,vereador Gilvan Nóbrega continuará ocupando uma cadeira na câmara municipal



A ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa protocolada pelo PTdoB e pelo suplente de vereador Fabiano Xavier, em desfavor do vereador Gilvan Nóbrega foi negada pela justiça.

Na decisão monocrática de número 110/2015 o magistrado firmou sua decisão em dois pontos: 

  1. Ausência do pedido de citação da nova agremiação partidária, nesse caso o Democratas. 
  2. Extinção incipiente do processo, quer dizer, que o prazo legal de 30 dias após a desfiliação do vereador, para que os reclamantes se manifestassem, não foi cumprido.
Com decisão do Juiz Silvio Pelico Porto Filho, Gilvan Nóbrega segui no exercício efetivo do mandato de vereador no município de Assunção, onde foi o segundo mais votado na eleição do ano 2012. 

Nossa reportagem tentou, mais não conseguiu contato com o PTdoB, nem com o suplente de vereador Fabiano Xavier para saber se eles ainda vão recorrer da decisão.



Com Lázaro Farias

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